Política de privacidade

1. Objeto

Esta política explica como são tratados os dados pessoais dos utilizadores da aplicação Compost'ON (iOS, Android e navegador web). O sítio web composton.com é objeto de informações próprias no aviso legal, nomeadamente quanto ao formulário de contacto e aos cookies.

Complementa as condições gerais de utilização. Os termos «Entidade cliente» e «Local» têm aqui o mesmo significado.

2. Quem é responsável pelos seus dados

O Compost'ON é editado pela MLK Concept, SAS, 114 rue du Maréchal Joffre, 85000 La Roche-sur-Yon, França (a «MLK Concept», «nós»). As funções repartem-se da seguinte forma:

• Quando o seu acesso depende de uma Entidade cliente (autarquia, senhorio social, associação, empresa), é essa entidade que determina por que razão e de que forma os seus dados são utilizados: é a responsável pelo tratamento. A MLK Concept atua como subcontratante, segundo as instruções dessa entidade e no âmbito de um contrato conforme com o artigo 28.º do RGPD. O nome da entidade consta da aplicação.
• A MLK Concept é responsável pelo tratamento nas Zonas Compost'ON, onde propõe diretamente o Serviço aos moradores e aos agentes locais, no caso de qualquer conta aberta sem Entidade cliente, bem como no que respeita à segurança do Serviço, à assistência, à moderação, à medição da fiabilidade da aplicação e à gestão dos pedidos de exercício de direitos que lhe sejam dirigidos.

Seja qual for a situação, pode escrever-nos: tratamos o seu pedido ou transmitimo-lo sem demora à entidade em causa.

3. Os dados tratados

• Identidade e contacto: apelido, nome próprio, endereço de correio eletrónico e, se os indicar, número de telefone e fotografia de perfil.
• Conta: palavra-passe (guardada de forma cifrada, nunca em texto simples), idioma, preferências de apresentação e de notificação.
• Vínculo: locais de que é membro ou responsável, função e, no caso da compostagem individual, morada do agregado familiar, número de pessoas e equipamento.
• Atividade de compostagem: depósitos, pesagens, acompanhamentos, alertas, participação em eventos, fotografias e documentos adicionados.
• Comunicações: mensagens e anexos publicados nas conversas; para os responsáveis, a indicação das mensagens lidas.
• Localização: apenas se a autorizar, para apresentar os locais próximos de si. Não é acompanhada em segundo plano.
• Dados técnicos: modelo e sistema do equipamento, versão da aplicação, identificador de notificação, registos de ligação, relatórios de erro e estatísticas de utilização da aplicação.

O Serviço não necessita de dados ditos sensíveis (saúde, opiniões, religião...). Pedimos-lhe que não os publique nas conversas.

4. Para que fins e com que fundamento

Os seus dados nunca são vendidos, alugados nem utilizados para fins publicitários. O Serviço não toma nenhuma decisão automatizada que produza efeitos jurídicos na sua esfera.

5. Quem tem acesso

• Os outros membros dos seus locais veem o seu nome e as suas mensagens nas conversas do local.
• Os responsáveis dos seus locais e, se for o caso, os funcionários habilitados da Entidade cliente veem as informações necessárias à dinamização e ao acompanhamento: contactos, vínculo, depósitos e acompanhamentos.
• A equipa Compost'ON, sujeita a dever de confidencialidade, apenas quando necessário (assistência, denúncia, segurança, correção de uma anomalia).
• Os nossos prestadores técnicos, que atuam apenas segundo as nossas instruções: PlanetHoster (alojamento dos dados, França e Suíça), Google Firebase (notificações, conversas, ficheiros, autenticação, relatórios de erro e estatísticas de utilização), Google Maps (apresentação de mapas) e o nosso prestador de envio de correio eletrónico.
• As autoridades, quando a lei o exija.

6. Transferências para fora da União Europeia

Os dados são alojados principalmente em França e na Suíça, país reconhecido pela Comissão Europeia como oferecendo um nível de proteção adequado. Alguns serviços da Google podem implicar um acesso a partir dos Estados Unidos: essas transferências estão enquadradas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

7. Prazos de conservação

• Conta: enquanto for utilizada. Após 3 anos sem início de sessão, é eliminada ou anonimizada, depois de uma mensagem de aviso quando dispomos de um endereço.
• Após a eliminação da conta: os dados que o identificam são apagados no prazo de 30 dias. Os depósitos e acompanhamentos são conservados de uma forma que já não permite identificá-lo, para as estatísticas dos locais. As suas mensagens nas conversas coletivas podem ser conservadas sem o seu nome, para que as conversas continuem compreensíveis.
• Registos técnicos: 12 meses, no máximo.
• Cópias de segurança: substituídas ao longo do respetivo ciclo de rotação.

Uma Entidade cliente pode fixar outros prazos no seu contrato. Por último, determinados dados podem ser conservados durante mais tempo, com acesso restrito, quando a lei o imponha ou para a defesa de um direito em juízo.

8. Segurança

Protegemos os seus dados através de medidas adequadas: ligações cifradas, palavras-passe cifradas, acessos limitados segundo a função de cada pessoa, cópias de segurança regulares e compromisso de confidencialidade das pessoas habilitadas. Em caso de violação de dados que represente um risco para si, a CNIL e, se necessário, as pessoas em causa são informadas nas condições previstas no RGPD.

9. Os seus direitos

Dispõe do direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, do direito de retirar o seu consentimento quando este tenha sido pedido e, em França, do direito de definir diretivas sobre o destino dos seus dados após a sua morte.

Pode alterar a maior parte das suas informações diretamente na aplicação e eliminar a sua conta nas Definições, secção «Eliminar a minha conta». Para qualquer outro pedido, escreva ao nosso encarregado da proteção de dados: dpo@mlkconcept.com. Respondemos no prazo de um mês. Só lhe será pedido um documento comprovativo em caso de dúvida razoável sobre a sua identidade.

Pode também apresentar uma reclamação à CNIL (www.cnil.fr) ou à autoridade de proteção de dados do seu país de residência (em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados).

10. Autorizações do seu equipamento

A aplicação pode pedir-lhe acesso à sua localização, à câmara, às suas fotografias e ficheiros, bem como autorização para enviar notificações. Cada autorização é facultativa e serve apenas para a funcionalidade em causa. Pode retirá-la a qualquer momento nas definições do seu equipamento.

A versão web da aplicação guarda no seu navegador apenas as informações necessárias ao seu funcionamento (sessão, idioma, preferências). Não utiliza cookies publicitários.

11. Menores

Um menor de 15 anos utiliza o Serviço com o consentimento de um dos pais ou do seu representante legal, que pode exercer os direitos do menor em seu nome.

12. Alteração desta política

Esta política pode ser alterada. A data da versão em vigor consta do topo da página. Qualquer alteração importante é-lhe comunicada na aplicação ou por correio eletrónico antes da sua entrada em vigor.

13. Contacto

Encarregado da proteção de dados da MLK Concept: dpo@mlkconcept.com. Questões gerais: contact@composton.com. Correio postal: MLK Concept, 114 rue du Maréchal Joffre, 85000 La Roche-sur-Yon, França.